Lei de imigração é discutida no Brasil
Marcado por sua diversidade social e histórico geral de migrações bem como extensão territorial, o Brasil continua sendo um atrativo para os imigrantes de todas as naturezas e origens. Desde o início do fluxo imigratório em 1818, os imigrantes portugueses, italianos, alemães e japoneses vieram para trabalhar por melhores oportunidades e incentivo do governo.
Nesse período a política imigratória para ingressar no País era para trabalhar nas cafeeiras e no desenvolvimento do país. Era incentivado a imigração familiar, e geralmente pessoas com idades que pudessem exercer com produtividade os serviços.
Uma questão importante que vem sendo discutida atualmente entre ONG’s de direitos humanos e na câmara dos deputados é a mudança na lei do Estrangeiro que motivou a rediscussão das políticas migratórias brasileiras e a necessidade de reformulação das normas que as regem, especialmente do Estatuto do Estrangeiro Lei 6.815 de 19 de agosto de 1980, criada no período da ditadura militar.
Atualmente o governo brasileiro, em junho de 2016 ampliou a emissão de vistos em Porto Príncipe, capital do Haiti, para que imigrantes do país possam entrar no Brasil legalmente. O objetivo da medida, segundo o ministro, é combater a atuação de grupos que exploram imigrantes em rotas clandestinas.
Há situações diferentes e a vinda de estrangeiros diversos para o país. A crise na Europa também trouxe algumas pessoas para morarem no Brasil, como é o caso da Estudante Isadora Duoga Pace, que nasceu na Itália e veio morar aqui com a mãe brasileira em 2014, por conta de uma crise econômica na Europa.
“Lá na Itália estava tendo uma crise muito grande, e minha mãe (Brasileira) não estava mais conseguindo encontrar trabalho. Então por isso ela veio para o Brasil onde ela teve mais possibilidades e até porque ela conhecia mais pessoas que poderiam nos ajudar” relata.
Isadora também conta como foi o processo de entrada no país, “Não tive nenhum problema, mas porque tenho dupla cidadania da minha mãe brasileira e meu pai Italiano, o único problema que tive foi na minha entrada da escola, porque tive que passar por um processo de equivalência com a escola de lá.” Completa.
Isadora fala que apesar da situação que o Brasil está vivendo, não se arrepende de viver aqui, e gosta muito de São Paulo, que é bem diferente da cidade de Sássari no sul da Itália, onde estava vivendo. A principal diferença segundo ela é a comida. Aqui no Brasil a comida de todos os dias são arroz e feijão, bem diferente da sua cidade natal que no dia-a-dia as massas, risotos e alcachofras fazem parte da rotina.
Isadora mostra o passaporte brasileiro e o italiano (Foto: Isadora Pace)
A Pesquisadora Maria Silva Bassanezi relata que só haviam dois perfis de trabalho, para trabalhar no café, que no caso ficaram a maioria dos europeus, ou para trabalhar em projetos de colonização e em pequenas propriedades rurais. Os estrangeiros Sírio-Libaneses, Árabes e Japoneses em sua maioria vieram para trabalhar em comércio ou em projetos colonizadores.
A Imigração no Brasil teve início no século XIX. Os Imigrantes vieram da Europa, a maioria italianos, portugueses, espanhóis e alemães para suprir a mão de obra escrava no país.
Com estrangeiros mais capacitados vindos da Europa, foram colonizadas grandes partes das terras do sul brasileiro, desenvolvendo diversas lavouras e influenciando na formação da nossa própria cultura. Um dos principais motivos pela vinda dos imigrantes foi a indústria cafeeira, que trouxe muitos deles para o interior paulista onde trabalhavam em regime de semiescravidão.
Segundo a pesquisadora Maria Silvia Bassanezi, do Núcleo de Estudos de População (NEPO) da Unicamp, chegaram no Brasil entre 1870-1970 cerca de 5 milhões de estrangeiros. Um dos principais motivos além do incentivo do governo para a imigração foi o contexto de acontecimentos do país de origem, como a expansão do capitalismo, crescimento populacional, período de reforma política e etc. Com o início da abolição da escravidão, automaticamente se iniciou um processo de imigração em massa.
Maria de Fátima de Oliveira, aposentada de 72 anos veio pro Brasil com seus pais portugueses quando tinha apenas 8 anos. "Eles mudaram pra cá por necessidade de um emprego, então vir para o Brasil foi uma oportunidade de trabalho para eles. Eu nasci em Portugal porém cresci e vivo até agora aqui, posso dizer que a influência do país e da nacionalidade da minha mãe e do meu pai estiveram sempre presente em casa, a comida e os costumes foram passados pra mim e para meus irmãos." completa ela.
"Meu pai trabalhou em uma cafeeira aqui no interior de São Paulo por muito tempo, minha mãe cuidava dos filhos e vendia comidas por fora, não havia muito luxo e as condições de trabalho nem se pode comparar com um emprego que se tem atualmente." disse ela.
"Acredito que hoje em dia não venham tantas pessoas pra cá, ainda mais nessa crise. E também acho que antes tinha mais oportunidade e incentivo do governo, tinha um montão de trabalho, então acho que hoje fica mais difícil de querer vir pro Brasil e começar do zero igual aos meus pais." argumenta.
Na década de 1970, o Brasil deixou de ser um grande receptor de imigrantes. Porém uma pesquisa feita pela Polícia Federal consta que, em dez anos o número de imigrantes cresceu 160% no país, sendo 45.124 em 2006 e 117.745 em 2015. Mesmo com o crescimento, o país só possui 0,9% da sua população total de imigrantes.
A política imigratória no país atualmente é diferente da iniciada no processo da vinda dos estrangeiros, os principais motivos desse contraste é que antigamente o país precisava de imigrantes para colonizar o Brasil e mão de obra qualificada. Além de incentivo do governo europeu para as viagens, o cenário político turbulento da Europa também aqueceu o fluxo de imigrantes.
Atualmente, a imigração mesmo que pouca se comparada com o começo desse processo, vem crescendo a cada ano. A principal mudança está nos povos que decidem vir para o Brasil. Se antes os europeus eram a maioria que vinham para o país, é fácil notar que hoje os Haitianos estão em primeiro lugar entre os imigrantes que decidem entrar no território brasileiro. Nesse novo cenário, o Brasil vem adquirindo cada vez mais refugiados como uma alternativa e esperança de um destino não apenas seguro, como também rentável.